ODia das Crianças – tradicionalmente comemorado no dia 12 de outubro – foi criado por uma empresa de brinquedos a partir de uma grande campanha realizadas no Brasil, já que, pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a data é comemorada apenas no dia 20 de novembro – data em que foi oficializada a Declaração dos Direitos da Criança. públicascom o objetivo de lutar contra a exclusão social das crianças e dos jovens. Na construção do plano de ação participaram ativamente várias entidades públicas e da sociedade civil, persona-lidades reconhecidas, parceiros sociais, parceiros do setor social e organizações de representação de crianças e jovens. Este8 de fevereiro é o Dia da Internet Segura. A ONU celebra a data com ações voltadas a crianças e jovens que utilizam a rede mundial. Um estudo da União Internacional de Telecomunicações, UIT, identificou perigos como cyberbullying, ou intimidação cibernética, lapsos de proteção de dados e ameaça de aliciamento como os maiores perigos aos Centrode férias e lazer. As crianças ou jovens podem, também, ter direito a outros subsídios ou prestações da Segurança Social. As crianças até aos 3 anos de famílias do 1.º e 2.º escalões de comparticipação familiar têm direito a creches e amas gratuitas. A mensalidade é paga pelo ISS desde que as crianças frequentem uma EnquadramentoLegal da Ação Social Escolar. Os despacho n.º 8452-A/2015 de 31-07-2015 e o despacho n.º 7255/2018 de 31-07-2018, regulam as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios. Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto. Esteano, o tema é um Futuro Melhor para Cada Criança As comemorações são lideradas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Unicef/Anmar Limitações para aulas remotas afastam pelo menos 200 milhões de crianças das escolas Declaração A data foi criada em 1954 como Dia Universal das Crianças para promover melhorias no bem socialplural e partilhada entre adultos e crianças” (pp.128-129). Nos trilhos das teorias de participação, estabelecendo uma ponte com as representações sociais é importante considerar que as representações salientam o papel ativo dos atores sociais quer na sua produção, quer na sua transformação. A18 de novembro, volta a assinalar-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, criado em 2015 por decisão do Conselho de Ministros do Conselho da Europa. O tema central da edição de 2021 é “Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças”. .
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